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Justiça proíbe queima da palha de cana-de-açúcar no noroeste de SP

A prática, que causa polêmicas há anos, facilita o corte da cana, mas é muito poluidora. Produtores e trabalhadores reclamam do prejuízo.

fonte Graciela AndradePoloni, SP

A queima da palha de cana-de-açúcar está suspensa na região noroeste de São Paulo. O Ministério Público Federal questiona as licenças dadas pela Cetesb, a empresa de meio ambiente do estado. A prática, que causa polêmica há anos, é usada para facilitar o corte manual da cana.

Aleandro Massuia tem 350 hectares de áre‪a plantada com cana de açúcar em Poloni, cidade localizada no noroeste de São Paulo. A colheita dessa área ainda é manual e ele depende da queima da palha, que facilita o corte, e que estava autorizada até 2017. Mas, uma liminar da Justiça, proibindo a queima na região, pegou os produtores de surpresa. Os 45 cortadores contratados pelo produtor nesta safra, foram dispensados.

Eles não querem cortar cana na palha, porque o faturamento é mais baixo e eles não conseguem produzir. E o risco de cortar cana na palha é maior do que queimada, né? Risco de ter animais peçonhentos, o risco de corte é maior. E a cana, estando queimada, tá limpo, ele vê onde tá pisando, ele tem mais segurança pra trabalhar", afirma Aleandro.



Essa liminar que proíbe a queima da palha de cana foi concedida pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal, que moveu uma ação contra a Cetesb. Segundo o órgão, antes de emitir licenças e autorizações, a Cetesb deveria fazer um estudo mais detalhado sobre as consequências dessa prática ao meio ambiente e à saúde da população. De acordo com o procurador Smaver Adriano Cordeiro, a Cetesb vinha solicitando apenas o cumprimento de requisitos formais: ”Vericficamos que a queima, da forma que é feita hoje, prejudica a atmosfera, os rios, o próprio solo. Além de problemas graves com a saúde - nessas épocas de queimada, a gente vê um aumento das internações por problemas respiratórios e também, mais efetivamente, [problemas] com a saúde dos trabalhadores rurais".

A Aplacana, Associação de Plantadores de Cana da região, diz que vai recorrer da decisão. E afirma que se nada mudar, haverá muito desemprego: "Na nossa região aqui, se perdurar essa decisão, deverão ser demitidos aqui por volta de 3 a 5 mil trabalhadores. Entre cortadores de cana, operadores de máquinas e motoristas. Além do fato, é claro, do prejuízo que vai ocasionar não só para a indústria, mas também para os produtores de cana", cclcula o presidente da Aplacana, Marcio Luiz Miguel.

Seu Antônio Passos tem 700 hectares de área plantada com cana de açúcar, também em Poloni. Cerca de 70% da colheita ainda é manual e ele depende da queima da palha. Com essa decisão, os 100 trabalhadores contratados pra essa safra, ameaçam ir embora. Seu Antônio conta que não tem acordo: "Mesmo você dando 20%, 30%, 40% de reajuste para cortar na palha, pra eles é inviável. Eles não vão aceitar porque a produção cai muito e devido aos riscos também". Enquanto um trabalhador corta 12 toneladas de cana em um dia, sem a queima a quantidade cai pra seis toneladas.

Jorge Severino Amorim vem todo ano do nordeste do país pra trabalhar em São Paulo, mas agora está desanimado e pensando em ir embora: "Abaixa o ganho da gente, dinheiro para a família, a gente não tem... aqui o mercado vai comer tudo, e nós? Vai fazer o que? Passar fome?".

A Cetesb informou, por meio da assessoria de imprensa, que está analisando a notificação judicial, mas suspendeu a emissão de novas autorizações para a queima da palha. E a Única, que representa a indústria canavieira, informou que mais de 90% das propriedades do estado de São Paulo já fazem a colheita mecanizada e não queimam mais a palha da cana.

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