CARREGAMENTO DE AÇÚCAR NO PORTO DE MACEIÓ É RETOMADO APÓS ACORDO

Um acordo feito nesta segunda-feira (29) durante audiência de conciliação realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) possibilitou a retomada do carregamento das cargas de açúcar no Porto de Maceió.

A suspensão do serviço se deu na última sexta-feira (26) por conta de uma série de irregularidades registradas durante uma vistoria de rotina da Auditoria Fiscal do Trabalho em Alagoas.

De acordo com o termo, a empresa responsável pelas operações deve seguir várias determinações para regularizar o funcionamento.

Entre as medidas de segurança que devem ser adotadas, está a que elimina o risco de esmagamento na esteira que leva o açúcar até os navios e o risco de queda no fosso de armazenamento.

Esse foi um dos principais problemas encontrados na vistoria e, para sanar o risco, foi imposto a proibição da circulação de trabalhadores na área das esteiras enquanto elas estiverem funcionando.

No acordo, o descumprimento de algumas cláusulas pode resultar em multa diária de R$ 25 mil por item descumprido.

“Através do acordo fica suspensa a referida interdição, podendo voltar a funcionar de forma imediata, porém com a responsabilidade do cumprimento dos itens acordados, nos prazos destacados e formas estabelecidas”, colocou a desembargadora Vanda Lustosa.

O projeto definitivo estruturado pela empresa responsável para resolver os problemas de segurança deve ser apresentado em uma audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) no dia 21 de fevereiro deste ano.

Além da desembargadora Vanda Lustosa, participaram da audiência a procuradora Carla Cruz da Silva Carvalho; o perito do trabalho Joceilton Rodrigues; o auditor-fiscal do trabalho César dos Santos Fontoura Marques e advogados representantes da empresa que atua no porto.


Fonte: Portal G1