SOLICITAMOS:
Cópia do CPF e RG;
Croqui de acesso à propriedade, esboçando em breves traços partindo do município
mais próximo;
Programação de Queima devidamente assinada pelo requerente ou pelo responsável
técnico;
Comprovante de propriedade ou de justa posse do imóvel onde se realizará a queima,
tais como:
1) Escritura pública;
2) Certidão Cartorária do Imóvel;
3) Declaração do proprietário do imóvel concordando com a exploração da
atividade por terceiros e
4) Contrato de Arrendamento, compra e venda, promessa de compra e venda,
entre outros.
OBS.:
O fornecedor de cana deverá informar a área cultivada com a cana-de-açúcar;
O CPRH orienta que as cópias sejam autenticadas nos cartórios
BAIXAR DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE/DOMÍNIO ÚTIL/POSSE DE IMÓVEL RURAL
