Raízen e Cocal firmaram parceria na operação de uma planta de energia elétrica voltada para consumidores de Geração Distribuída. A unidade deve começar a funcionar até junho, e a expectativa é de receita na casa dos R$ 20 milhões por safra com esse modelo, a depender do público e volume atingidos. A planta fica dentro da área de biogás da Cocal, em Narandiba (SP). A Raízen fará a distribuição do produto ao consumidor e a gestão do consórcio, enquanto a Cocal será responsável por produzir energia elétrica a partir do biogás. A capacidade da planta é de até 35.000 MWh/ano.

A Geração Distribuída (GD) é a geração elétrica feita junto ou perto dos consumidores, portanto com menores custos de transmissão e perdas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) permite que consumidores que produzem energia elétrica de fontes renováveis passem o excedente para a rede de distribuição local. "A GD dá ao cliente a opção de escolher de quem adquirir", afirma o diretor de Soluções de Energia e Renováveis da Raízen, Rafael Rebello. "E para São Paulo, que é importador, ter a GD é uma forma de ajudar o Estado a ganhar autossuficiência."

Tratado pelo governo como a solução mais rápida para baixar o preço dos combustíveis, o projeto que limita o ICMS em 17% gerou insatisfação entre produtores de etanol.

Assim, deputados de São Paulo, Alagoas, Goiás, Rio e Minas se mobilizam para buscar alternativas que evitem que o combustível perca competitividade caso a gasolina seja desonerada.

Há estados em que a gasolina recolhe 25% ante 17% do etanol. Nesse caso, a vantagem tributária do produto feito da cana-de-açúcar desapareceria.

Como alternativa, parlamentares negociam apresentar projeto extra para fixar em lei uma redução proporcional do ICMS do etanol. Se prosperar, os cofres dos governadores podem sangrar ainda mais.

Autor da proposta que reduz o ICMS, Danilo Forte (União-CE) diz que, com a alíquota a 17%, o litro da gasolina cairia, em média, em R$ 0,66 no país. E alcançaria os estados que cobram acima de 17% no etanol. Assim, o combustível da cana ficaria em média R$ 0,52 mais barato.

Por sua vez, o secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, acha proposta do ICMS “muito ruim”. “É inconstitucional e fere o pacto federativo. É, no fundo, uma fuga do problema real e da solução real”, afirma.

Em almoço na casa de Arthur Lira, ontem à tarde, o governador Cláudio Castro (PL) disse estar preocupado com a perda de arrecadação do Rio, que está sob regime de recuperação fiscal. Ronaldo Caiado (Goiás) também mandou recado dizendo ser contra. Governadores se mobilizam para alterar o texto.



ESTADÃO CONTEÚDO