O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela de preços de referência dos combustíveis, que estabelece mudanças no preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis em nove estados (AM, GO, MA, PA, PB, PI, RJ, RN e SP) e no Distrito Federal, com validade a partir de 16 de abril de 2014.
A medida é assinada pelo secretário executivo do conselho, Manuel dos Anjos Marques Teixeira.

Para São Paulo, por exemplo, o preço de referência da gasolina tipo "C" passará a ser de R$ 2,8920 por litro; e de R$ 3,1600 por litro no Distrito Federal.
O PMPF serve como parâmetro para a cobrança do ICMS retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina.

Além da gasolina, a tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.

Valor agregado
Também foi publicado hoje o ato que altera tabelas que tratam das margens de valor agregado relativas ao Convênio ICMS 110/07. Essa regra dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.
Os novos parâmetros entrarão em vigor a partir de 16 de abril de 2014. Há alíquotas específicas para diversos produtos, como gasolina automotiva e álcool anidro, álcool hidratado, óleo combustível, gás natural veicular, lubrificante derivado de petróleo, lubrificante não derivado de petróleo, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo, gás natural veicular.

Os índices variam se forem operações internas (dentro do Estado), interestaduais ou originado de importações. Há também tabelas específicas para cada tipo de agente que realiza a operação, como produtor nacional de combustíveis e lubrificantes e distribuidoras, entre outros.


Fonte: O Estado de S. Paulo

Paraguai

Importações ilegais de açúcar no mercado negro do Paraguai, com preços abaixo de mercado, ameaçam toda a cadeia de produção do setor açucareiro do país, de acordo com dados da USDA.
Demanda anual de importação no mercado de açúcar paraguaio na safra 2012/13, é de aproximadamente 140 mil toneladas. Deste total, o governo federal paraguaio, acredita que entre 90 mil e 100 mil toneladas vem de contrabando.
Mais de 60 % do açúcar produzido no Paraguai é orgânico, sendo que a maior parte da produção, é destinado a mercados de exportação , incluindo a União Europeia, Canadá, Estados Unidos, Coréia , Austrália, Nova Zelândia e Peru.

Cuba

Em Cuba, adversidades como: o excesso de chuvas, clima frio insuficiente,  transporte da cana-de-açúcar para as usinas com longos atrasos, a ineficiência industrial, quebra e interrupções operacionais, e falta de organização, são queixas constantes no setor açúcareiro do país, de acordo com notícia veiculada no jornal local “Cuba Granma Daily”.
Especialistas do setor no país, disseram que mudanças estruturais feitas na indústria do açúcar em Cuba, não conseguiram quebrar o ciclo de inatividade e ineficiência nas suas principais linhas de produção, que apesar de tudo, acumula décadas de experiência de mercado.

Panamá

O Ministério Público do Panamá decidiu leiloar as dez mil toneladas de açúcar cubano, parte de um carregamento clandestino, que chegou ao país por um navio norte-coreano, apreendido em julho do ano passado, quando tentava atravessar o Canal do Panamá, de acordo com a agência de notícias espanhola EFE.
O leilão foi anunciado pela procuradora-geral Ana Belfon, depois de participar de uma atividade comunitária em Penonomé, local onde cerca de 200 mil sacas de açúcar de Cuba, estão sendo armazenadas.

Costa Rica

O Governo da Costa Rica apresentou uma solicitação formal ao governo dos EUA, para tentar solucionar as controvérsias do Acordo de Livre Comércio entre os EUA , América Central e República Dominicana.
Isto porque os americanos acabaram com as quotas de 31 milhões de litros de etanol desidratado, dado à Costa Rica como parte do acordo, e como consequência, impôs o pagamento de uma taxa de 2,5% referente às importações do etanol desidratado.