Entidade trabalha para produtores de cana-de-açúcar serem contemplados

A Lei Nacional de Biocombustíveis, conhecida por RenovaBio desde que foi criada em 2017, foi destacada durante a assembleia da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), realizada em Brasília a última quarta-feira (29), com a presença maciça das associações de canavicultores filiadas nos estados produtores.

O segmento agrícola, que reúne 60 mil fornecedores de cana para as usinas de açúcar e etanol em todo o país, busca a modernização da legislação para a garantia da inclusão dos produtos de biomassa dos biocombustíveis nos créditos de descarbonização (CBios), ainda exclusivo aos industriais.

A Feplana vem trabalhando nisso por meio do Congresso Nacional. Desde 2020, por meio do então deputado Efrain Filho (DEM/PB), hoje senador, apresentou projeto de lei (PL) 3149. A proposta ainda tramita na Câmara Federal. Está na Comissão de Minas e Energia, sob relatoria do deputado Benes Leocádio (União-RN), o qual já sinalizou ser favorável à garantia de ao menos 80% de CBios ao produtor proporcional à biomassa fornecida.

O presidente da Frente Parlamentar Sucroenergética, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) fez questão de tratar do tema no mesmo dia, durante o seminário técnico e político promovido pela Feplana no Instituto Pensar Agro (IPA), em Brasília. “O político aposta no diálogo positivo entre todos desta cadeia produtiva e no Parlamento”, conta Alexandre Andrade Lima, vice-presidente da Feplana e membro da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco.

Por esta razão, todas as associações canavieiras definiram que a pauta do RenovaBio é central para o segmento durante 2023. “Foi uma assembleia representativa, com a presença de nossas afiliadas em todos estados produtores de cana, conscientes de que o PL precisa sair do papel e se tornar lei para fazer justiça com quem produz a matéria-prima do nosso biocombustíveis limpo”, afirma o presidente da Feplana, Paulo Leal.



Canal Rural

A retomada completa das atividades econômicas após o período mais crítico da pandemia de Covid-19 e a redução das alíquotas de impostos incidentes sobre os combustíveis, principalmente na gasolina, – o que reduziu os preços para os consumidores – foram fundamentais para o maior consumo em 2022. Em Minas Gerais, as vendas pelas distribuidoras dos derivados combustíveis de petróleo e biocombustíveis cresceram 3,6% no ano passado. Ao todo, foram vendidos 15,6 milhões de metros cúbicos no Estado ante os 15,06 milhões de metros cúbicos vistos em 2021. O volume foi o maior já comercializado em Minas Gerais.